Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204671668A guarda serve, necessariamente, como primeiro passo para o pedido de tutela ou adoção, uma vez que servirá como estágio...1457941204671668Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Adoção de CriançasA guarda serve, necessariamente, como primeiro passo para o pedido de tutela ou adoção, uma vez que servirá como estágio de convivência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448316Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Somente casos confirmados de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança e adolescente devem ser obrigatoriament...Questão 457941204503593Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar às crianças e a...Questão 457941204513168Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os direitos humanos, a promoção da cultura de paz, a prevenção de violências e a assistência às vítimas, bem como a educação em saúde, são linhas de a...Questão 457941204530075Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São concorrentemente legitimados para a propositura de ações cíveis fundadas em interesses coletivos ou difusos das crianças e dos adolescentes, nos t...Questão 457941204565590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no disposto no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941204619369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na co...Questão 457941204649129Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A formação técnico-profissional do adolescente deverá obedecer aos princípiosQuestão 457941204669021Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente de treze anos de idade que cometer ato infracional estará sujeito à internação em estabelecimento educacional.Questão 457941204670072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 15 de abril de 2019, Ricardo, com 17 anos de idade, praticou ato infracional análogo ao crime de roubo. O Ministério Público ofereceu representação...Questão 457941204671679Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O valor das multas aplicadas em face de crimes e infrações administrativas cometidas pelos órgãos auxiliares será revertido ao fundo gerido pelo conse...