Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204610179O período de estada do adolescente entre doze e quinze anos de idade em programa de acolhimento pode prolongar-se até qu...1457941204610179Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaO período de estada do adolescente entre doze e quinze anos de idade em programa de acolhimento pode prolongar-se até que ele complete dezoito anos de idade, caso sua família opte por acompanhá-lo na situação de acolhido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990, o adolescente é a pessoa que tem entreQuestão 457941204457009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A legitimidade ativa do Ministério Público para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente exige a demonstração de que o menor es...Questão 457941204500915Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adolescente pode realizar trabalho educativo, definido como atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e ...Questão 457941204524571Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta, no tocante à guarda, à tutela e à adoção.Questão 457941204524811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova quando a criança ou o adolescente tiver menos de sete anos de idade, ou nos caso...Questão 457941204524818Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, o prazo máximo da internação-sanção é de 45 dias, sendo improrrogável.Questão 457941204579806Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda de uma criança confere-lhe a condição de dependente, inclusive para fins previdenciários, e pode ser revogada, a qualquer tempo, mediante ato...Questão 457941204589752Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O funcionamento das entidades não governamentais de assistência a crianças e adolescentes condiciona-se ao registro no conselho municipal dos direitos...Questão 457941204636557Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No caso de crianças e adolescentes menores de dezoito anos, a suspeita ou confirmação de abuso sexual deve, obrigatoriamente, ser comunicada ao consel...Questão 457941204671668Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda serve, necessariamente, como primeiro passo para o pedido de tutela ou adoção, uma vez que servirá como estágio de convivência.