Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204579806A guarda de uma criança confere-lhe a condição de dependente, inclusive para fins previdenciários, e pode ser revogada, ...1457941204579806Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaA guarda de uma criança confere-lhe a condição de dependente, inclusive para fins previdenciários, e pode ser revogada, a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, depois de ouvido o Ministério Público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204505498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida que garante tratamento de saúde especializado à criança vítima de castigo físico somente poderá ser aplicada pela autoridade judiciária.Questão 457941204525082Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às políticas, às diretrizes, às ações e aos desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue os próximos itens.I A or...Questão 457941204540704Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o acolhimento familiar é uma medida de proteçãoQuestão 457941204607028Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha que um cidadão tenha sido preso, mediante determinação judicial, por supostamente ter filmado cena de sexo explícito envolvendo adolescentes. ...Questão 457941204613052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um menor, com quinze anos de idade, foi apreendido logo após a prática de ato infracional análogo ao crime de roubo, descrito no CP. Apurou-se que o m...Questão 457941204619379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que desenvolvam programas de acolhimento institucional, governamentais ou não...Questão 457941204619380Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao conselho tutelar, a suas atribuições, competências e forma de escolha de seus conselheiros, julgue os itens subsecutivos.O ECA autoriza...Questão 457941204625624Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às regras da adoção previstas no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941204626966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme preceitua o ECA, será de competência exclusiva da vara da infância e da juventude conhecer de pedidos de adoção de criança e dos incidentes r...Questão 457941204670062Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joana, de vinte e cinco anos de idade, é mãe de Maria, de dois anos de idade, cujo pai falecera antes de ela ter nascido. Para que Joana fosse submeti...