Em relação ao trabalho educativo, assinale a opção correta.

Uma professora do ensino fundamental suspeita que um de seus alunos, de nove anos de idade, filho de uma amiga sua, está sofrendo agressões físicas em...

Um integrante do conselho tutelar procurou o MP/BA para denunciar os pais de uma adolescente por maus tratos em razão da participação desta em ritos c...

Os membros do Ministério Público com atribuições para atuação na educação, na infância e juventude e no patrimônio público são responsáveis pela fisca...

Embora a criança com 12 anos de idade não concorde com o critério avaliativo a que tenha sido submetida por professor da escola fundamental, o direito...

Considere-se que determinada escola estadual, para coibir o ingresso de armas e drogas, faça revista pessoal em todos os alunos, indiscriminadamente, ...

Segundo previsão expressa do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, sendo-lhes assegurado acesso à escola pública e gratuita, próxima ...

De acordo com o ECA, antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, a concessão da remissão como forma de exclusão do pro...

Assinale a opção correta com referência a família substituta e adoção.

A respeito dos procedimentos relativos à perda e suspensão do poder familiar, assinale a opção correta.

Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir.A garantia de prioridade no atendimento das crianças e dos...