Segundo previsão expressa do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, sendo-lhes assegurado acesso à escol...

De acordo com o disposição expressa do ECA, assegurar à criança e ao adolescente a educação, obrigatória e gratuita, inclusive para os que a ela não t...

A escuta especializada é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência realizado perante autoridade policial ou...

José, Ana e Maria, com 10, 12 e 14 anos de idade, respectivamente, trabalham na colheita de tangerinas e laranjas em uma fazenda onde seu pai é empreg...

À luz do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o acolhimento familiar é uma medida de proteção

Com referência a adoção, guarda, medidas pertinentes aos pais ou responsáveis e direitos fundamentais da criança e do adolescente, julgue os itens a s...

Assinale a opção correta acerca da proteção do direito da criança e do adolescente preconizada pelo ECA.

A respeito do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta.

No que tange aos princípios gerais orientadores do ECA, assinale a opção correta.

Com relação às regras gerais relacionadas ao procedimento de colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta de ac...

No caso de crianças e adolescentes menores de dezoito anos, a suspeita ou confirmação de abuso sexual deve, obrigatoriamente, ser comunicada ao consel...