Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204507022A escuta especializada é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência realizado ...1457941204507022Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaA escuta especializada é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência realizado perante autoridade policial ou judiciária e tramitado em segredo de justiça.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465518Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A gestante que manifestar interesse em entregar seu filho para adoção tem a opção de encaminhar-se à justiça da infância e da juventude.Questão 457941204536550Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 2019, o art. 83 da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi alterado no sentido de determinar que, assim como as crianças, ado...Questão 457941204562928Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na situação hipotética descrita no texto 1A8AAA, conforme as disposições do ECA e da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, no dia X,Questão 457941204564483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, no que se refere à aplicação de medida específica de proteção, a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos d...Questão 457941204564971Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na prevenção especial estabelecida pelo ECA, é permitido que crianças e adolescentesQuestão 457941204576683Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne à prevenção de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente e à política de atendimento desses direitos, assinale a opç...Questão 457941204619367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir.A garantia de prioridade no atendimento das crianças e dos...Questão 457941204625782Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Contra sentença que julgou procedente o pedido do MP de aplicar a determinado adolescente medida socioeducativa de internação, a Defensoria Pública, e...Questão 457941204649127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA prescreve que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e c...Questão 457941204670073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A nova sentença prolatada, que aplica a Ricardo novamente medida de internação, desta vez pela prática do ato infracional análogo ao delito de homicíd...