Considere-se que determinada escola estadual, para coibir o ingresso de armas e drogas, faça revista pessoal em todos os...

Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a semana nacional de prevenção da gravidez na adolescência possui caráter preventivo e educativo.

Ainda no que se refere à tutela coletiva, julgue os itens a seguir.I A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condiç...

A legitimidade ativa para proposição de ação de destituição do poder familiar é exclusiva do Ministério Público.

Um médico atendeu em seu consultório uma criança que apresentava fraturas e hematomas por todo o corpo e alegava maus-tratos. A criança estava acompan...

Jorge, de vinte e um anos de idade, e Tadeu, de dezoito anos de idade, participam de grupos de WhatsApp em que são compartilhados vídeos caseiros de a...

A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, procedimento previsto no ECA, assinale a opção correta.

Marcos, adolescente com quinze anos de idade, foi flagrado em local público, vendendo maconha a dois adultos. Em razão disso, foi apresentada represen...

O ECA define o ato infracional, delimita o seu alcance, prevê, para crianças e adolescentes infratores, direitos individuais, garantias processuais e ...

O tipo mais frequente de violência a que estão sujeitas as crianças e os adolescentes é a violência conjuntural, relacionada, principalmente, ao fato ...

Os direitos da personalidade das crianças e dos adolescentes são oponíveis erga omnes.