Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204480766Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a semana nacional de prevenção da gravidez na adolescência possui cará...1457941204480766Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosPrevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a semana nacional de prevenção da gravidez na adolescência possui caráter preventivo e educativo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204481628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São consideradas crianças as pessoas com até doze anos completos de idade.Questão 457941204518491Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em cada item a seguir é identificada a relação de parentesco que uma pessoa mantém com algum membro de um conselho tutelar encarregado pela sociedade ...Questão 457941204521788Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, julgue os itens a seguir.As medidas de proteção à criança e ao adolescente devem ser baliza...Questão 457941204527478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As normas do Código Penal referentes à prescrição são aplicáveis aos procedimentos de atos infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolesce...Questão 457941204574509Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Comete contravenção penal o comerciante que vende, fornece, serve, ministra ou entrega bebida alcoólica a criança ou a adolescente, conduta considerad...Questão 457941204584396Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia, com absoluta prioridade, ao jovem e ao adolescente, do direito à vida, à saúde e à educação, entre outros direitos, compreende destinação ...Questão 457941204610180Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A situação de pobreza extrema constitui, por si só, motivo suficiente para a suspensão do poder familiar de forma temporária, até que os pais consigam...Questão 457941204620567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O antigo Código de Menores estabelecia a distinção entre crianças e adolescentes.Questão 457941204633267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às medidas socioeducativas, assinale a opção correta.Questão 457941204670065Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O médico adotou providência obrigatória quando comunicou ao conselho tutelar a suspeita de que Maurício havia sofrido castigo físico.