Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204448876Depoimento especial consiste no procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência peran...1457941204448876Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaDepoimento especial consiste no procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção só poderá ocorrer sob o consentimento do adotando.Questão 457941204498483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O delegado de polícia pode requisitar ao Ministério Público a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de prova nos casos que envolvam ...Questão 457941204512283Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao contrário das entidades privadas de ensino, as públicas devem contar, em seus quadros, com pessoa capacitada a reconhecer e a comunicar ao Conselho...Questão 457941204537023Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os policiais militares agiram de forma errada porque Mateus era inimputável, sujeito passivo da situação e não deveria ter sido preso em flagrante del...Questão 457941204546816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Godofredo, maior e capaz, recorrentemente fingia ser adolescente, entrava em jogos online e tentava aliciar menores para a venda de drogas a colegas d...Questão 457941204589751Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caso haja a necessidade de acolhimento institucional urgente, as entidades que mantenham esse tipo de programa poderão, em caráter excepcional, acolhe...Questão 457941204594991Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em outubro de 2013, a autoridade judiciária foi comunicada do nascimento de Rosa, cuja irmã, Marli, nascida em junho de 2012, encontra-se acolhida na ...Questão 457941204608270Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da prática do ato infracional cujo autor é adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204626962Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela concedida nem sempre constitui um sucedâneo do poder familiar, podendo coexistir com o exercício deste.Questão 457941204633268Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o que dispõe o ECA a respeito da medida de internação, assinale a opção correta.