Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204537023Os policiais militares agiram de forma errada porque Mateus era inimputável, sujeito passivo da situação e não deveria t...1457941204537023Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Investigação de Ato Infracional de AdolescenteOs policiais militares agiram de forma errada porque Mateus era inimputável, sujeito passivo da situação e não deveria ter sido preso em flagrante delito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cabe à autoridade policial conduzir à delegacia especializada adolescente flagrado na prática de ato infracional, admitido o seu transporte em compart...Questão 457941204474931Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), assinale a opção correta.Questão 457941204489825Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A entidade que oferece acolhimento institucional deve preparar gradativamente a criança e o adolescente para o processo de desligamento, nos casos de ...Questão 457941204500919Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Serão incluídos em cadastro público de adoção os filhos de mães que manifestarem interesse em entregá-los para adoção, antes ou após o nascimento, des...Questão 457941204508953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda no que se refere à tutela coletiva, julgue os itens a seguir.I A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condiç...Questão 457941204536550Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 2019, o art. 83 da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi alterado no sentido de determinar que, assim como as crianças, ado...Questão 457941204628514Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere a medida socioeducativa, assinale a opção correta.Questão 457941204640918Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A CF veda o trabalho ao menor de 16 anos de idade, mas permite que a pessoa maior de 14 anos de idade trabalhe na condição de aprendiz, por isso o con...Questão 457941204649128Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças ou adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucionalQuestão 457941204653799Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um menor foi deixado na residência de um casal e ali conviveu por dois anos, até que se iniciasse o processo de adoção. Nessa situação, como o casal p...