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As crianças ou adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar aos centros de referência especializados em assistência social (CREAS) casos d...
No dia 10/8/2022, um adolescente de 16 anos de idade foi apreendido em flagrante pela prática de ato infracional análogo ao tráfico de drogas na rodov...
Helena tem o direito de acessar seu processo de adoção e obter as informações sobre sua adoção, inclusive o nome de sua mãe biológica, que fica arquiv...
A adoção de adolescente maior de doze anos de idade poderá ser deferida ao adotante mesmo que este, após inequívoca manifestação da vontade de adotar,...
A criança e o adolescente têm direito de acesso a todo o acervo de alternativas medicalizantes para suprimir eventuais problemas de aprendizagem, comp...
Cabe ao serviço público de saúde proporcionar assistência psicológica a Flávia, no período pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as c...
Um adolescente apreendido em flagrante de ato infracional análogo ao crime de roubo foi imediatamente conduzido a uma delegacia especializada. Nessa s...
Em outubro de 2013, a autoridade judiciária foi comunicada do nascimento de Rosa, cuja irmã, Marli, nascida em junho de 2012, encontra-se acolhida na ...
Cabe a desembargador designado pelo Tribunal Pleno a supervisão da coordenadoria das varas de infância e juventude.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, atualizado com a Lei nº 12.010/2009 que se refere à Lei Nacional de Adoção, prevê que a adoção internacional d...