Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204521787Helena tem o direito de acessar seu processo de adoção e obter as informações sobre sua adoção, inclusive o nome de sua ...1457941204521787Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasHelena tem o direito de acessar seu processo de adoção e obter as informações sobre sua adoção, inclusive o nome de sua mãe biológica, que fica arquivado na Vara da Infância e Juventude de cada área de competência territorial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao atendimento realizado por órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, em conformidade com a política nacional de atendi...Questão 457941204507240Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É inadmissível a decretação do instituto da prescrição em caso de ato infracional praticado por adolescente, porquanto o ECA não cuida da aplicação de...Questão 457941204507246Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ana, de cinco anos de idade, vive, desde os 37 dias de vida, na residência do casal Mônica e Marcelo, com o qual não tem parentesco consanguíneo. Quan...Questão 457941204512282Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Embora a criança com 12 anos de idade não concorde com o critério avaliativo a que tenha sido submetida por professor da escola fundamental, o direito...Questão 457941204521786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em razão de ainda não ter 18 anos de idade, Heitor depende do consentimento dos seus pais adotivos para conhecer sua origem biológica e ter acesso aos...Questão 457941204525627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A remissão é instituto que se desdobra em consequências jurídicas, a depender de cada caso concreto. Nesse sentido, a doutrina e a jurisprudência asse...Questão 457941204533982Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os seguintes itens.I Toda criança tem direito de contestar os critérios av...Questão 457941204545780Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens a seguir, relativos a Conselho Tutelar, medidas de proteção, direito à convivência familiar e consequências da prática de atos infraci...Questão 457941204653679Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Visando à proteção dos menores, encontra sustento no estatuto a expedição de portaria firmada pela autoridade judiciária local proibindo menores de id...Questão 457941204671667Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entende-se por família extensa ou ampliada aquela constituída também pelos parentes próximos, observados os vínculos de afinidade e afetividade, aspec...