Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204671667Entende-se por família extensa ou ampliada aquela constituída também pelos parentes próximos, observados os vínculos de ...1457941204671667Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaEntende-se por família extensa ou ampliada aquela constituída também pelos parentes próximos, observados os vínculos de afinidade e afetividade, aspecto considerado no caso de colocação de criança ou adolescente em família substituta.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204500918Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A suspeita de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente deve ser comunicada ao conselho tutelar...Questão 457941204523653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às medidas socioeducativas, o ECA determina que pode ser aplicada, desde que haja prova da materialidade e indícios suficientes da autoria...Questão 457941204540007Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O instituto da guarda confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para todos os fins de direito.Questão 457941204573392Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é prioritária a aplicação de medidas privativas ou restritivas de liberdade em estabelecimento ...Questão 457941204576686Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do acesso à justiça relacionado a interesses da criança e do adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204589750Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caso não seja possível às entidades e aos programas de acolhimento familiar ou institucional promover a reintegração familiar ou o encaminhamento da c...Questão 457941204596731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta com base nas disposições do ECA.Questão 457941204608856Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme jurisprudência consolidada do STF e do STJ, para a configuração do crime de corrupção de menores, previsto na Lei n.º 8.069/1990, são necessá...Questão 457941204625206Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere que Joseph e Lucy, cidadãos ingleses que vivem em Londres, tenham iniciado processo de adoção de Fernanda, criança órfã brasileira de um ano...Questão 457941204625625Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta.