Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204523653Com relação às medidas socioeducativas, o ECA determina que pode ser aplicada, desde que haja prova da materialidade e i...1457941204523653Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasCom relação às medidas socioeducativas, o ECA determina que pode ser aplicada, desde que haja prova da materialidade e indícios suficientes da autoria,Aa obrigação de reparar o dano.Ba liberdade assistida.Ca prestação de serviços à comunidade.Da internação em estabelecimento educacional.Ea advertência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444569Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça mostram que, a cada dia, são registrados em torno de 200 casos de violência contra cr...Questão 457941204504141Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990), assinale a opção correta.Questão 457941204525951Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pedro tem 15 anos de idade e, por ter cometido ato infracional, está cumprindo medida socioeducativa determinada pelo Poder Judiciário.Considerando es...Questão 457941204554585Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a caracterização do ato de pedofilia, é necessária alguma forma de contato físico com criança.Questão 457941204564971Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na prevenção especial estabelecida pelo ECA, é permitido que crianças e adolescentesQuestão 457941204584397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caso uma criança recém-nascida seja encontrada na rua, caberá ao conselho tutelar encaminhá-la a pessoa da família extensa, mediante termo de responsa...Questão 457941204589752Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O funcionamento das entidades não governamentais de assistência a crianças e adolescentes condiciona-se ao registro no conselho municipal dos direitos...Questão 457941204597472Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta com relação aos delitos tipificados no ECA.Questão 457941204610178Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao identificar que uma gestante deseja entregar o filho à adoção, o assistente social deve encaminhá-la diretamente ao Conselho Tutelar, que acompanha...Questão 457941204651478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, assinale a opção correta.