Para a caracterização do ato de pedofilia, é necessária alguma forma de contato físico com criança.

A colocação da criança em família estrangeira substituta pode se dar por meio de guarda, tutela ou adoção.

Serão incluídos em cadastro público de adoção os filhos de mães que manifestarem interesse em entregá-los para adoção, antes ou após o nascimento, des...

Julgue os itens a seguir, relativos à justiça da infância e da juventude e à atuação do juiz da infância e da juventude.I A doutrina da proteção integ...

O artigo 7.º do ECA assegura à criança e ao adolescente o direito a um desenvolvimento sadio e harmonioso, bem como o direito de serem criados e educa...

Com relação ao direito da criança e do adolescente à vida e à saúde, assinale a opção correta.

É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

São previstas políticas de atendimento educacional à criança que esteja em estabelecimento penal devido à privação de liberdade de sua genitora.

O conselho tutelar de determinada cidade do interior do estado X recebeu, pelo telefone do Disque Denúncia Nacional, do Programa Nacional de Enfrentam...

Com referência ao instituto da adoção, assinale a opção correta.

A Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirma o direito à convivência familiar e comunitária como um dir...