Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204573392Para o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é prioritária a aplicação de medidas privativas ou restritivas de...1457941204573392Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas SocioeducativasPara o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é prioritária a aplicação de medidas privativas ou restritivas de liberdade em estabelecimento educacional, de modo a garantir a inclusão social dos egressos do sistema socioeducativo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Brasileira de Inclusão, julgue os próximos itens.É direito da criança contestar os critérios...Questão 457941204503415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da adoção, assinale a opção correta.Questão 457941204507240Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É inadmissível a decretação do instituto da prescrição em caso de ato infracional praticado por adolescente, porquanto o ECA não cuida da aplicação de...Questão 457941204507242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joana, de 17 anos de idade, autista, desacompanhada de ambos os pais, integrante de um grupo de excursão a cidades do Nordeste do Brasil, apresentou à...Questão 457941204518495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena deQuestão 457941204524811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova quando a criança ou o adolescente tiver menos de sete anos de idade, ou nos caso...Questão 457941204612698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao trabalho educativo, assinale a opção correta.Questão 457941204619367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir.A garantia de prioridade no atendimento das crianças e dos...Questão 457941204626965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A sentença de adoção póstuma produz efeitos ex nunc à sentença concessiva.Questão 457941204627248Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Márcio, conselheiro tutelar, recebeu denúncia anônima, por telefone, a respeito do funcionamento de uma boate, instalada em uma casa no centro da cida...