Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204514199Aos adolescentes é permitido o trabalho insalubre, desde que lhes seja assegurado o fornecimento de equipamento de prote...1457941204514199Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoAos adolescentes é permitido o trabalho insalubre, desde que lhes seja assegurado o fornecimento de equipamento de proteção individual capaz de elidir, de forma eficaz, o agente insalubre.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465488Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O manejo da escuta especializada, o qual pressupõe, nos termos da lei, o compartilhamento dos registros com as instâncias de promoção e proteção relac...Questão 457941204478493Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) compete a funçãoI...Questão 457941204507235Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Embora os conselhos de direitos da criança e do adolescente e os conselhos tutelares sejam órgãos distintos, suas características se assemelham, sobre...Questão 457941204515013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição deQuestão 457941204524822Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e de saber seus ...Questão 457941204560513Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta, a respeito da fase judicial de apuração de ato infracional praticado por adolescente.Questão 457941204565032Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao conselho tutelar, julgue os itens a seguir.I É órgão permanente e vinculado ao Poder Judiciário, encarregado pela sociedade de zelar pe...Questão 457941204612696Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Conselho Tutelar e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204628513Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 228 do ECA, considera-se crime o fato de o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestant...Questão 457941204633272Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos crimes, infrações administrativas e procedimentos, bem como ao direito à profissionalização e à proteção do trabalho, assinale a opção ...