Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204514464De acordo com o Código Civil, se o uso consistir no direito de habitar gratuitamente um imóvel alheio, o titular do dire...1457941204514464Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Uso e HabitaçãoDe acordo com o Código Civil, se o uso consistir no direito de habitar gratuitamente um imóvel alheio, o titular do direito poderáAocupá-lo com a família e perceber os frutos dele advindos.Bocupá-lo com a família e locar parte do imóvel.Csimplesmente ocupá-lo com a família.Docupá-lo com a família ou locá-lo.Eocupá-lo com a família ou emprestá-lo à descendente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204496948Direito CivilO direito de Alex à autodeterminação de gênero e à identidade sexual é tutelado pela cláusula geral de proteção à personalidade inscrita no Código Civ...Questão 457941204500215Direito CivilCaso uma pessoa física exerça profissão em diversos lugares, cada um destes constitui seu domicílio para as relações que lhe corresponderem.Questão 457941204503146Direito CivilQuando o juiz, por permissão legal, julga um processo conforme seus ditames, ocorre o chamado julgamento porQuestão 457941204517534Direito CivilOs prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, e a renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita.Questão 457941204535042Direito CivilCaso o patrimônio reunido para a formação de uma fundação para preservação do meio ambiente não seja suficiente, os bens a ela destinados serão incorp...Questão 457941204543583Direito CivilOs requisitos de validade dos contratos, como de qualquer negócio jurídico, incluem agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável...Questão 457941204558248Direito CivilAo autorizar o juiz a regular de maneira diferente dos critérios legais a situação dos filhos em relação aos pais, em caso de haver motivos graves, o ...Questão 457941204589242Direito CivilA resilição bilateral é a extinção do contrato fundamentada no descumprimento do pactuado por inadimplemento culposo ou doloso, assim como em caso de ...Questão 457941204618760Direito CivilA imputação do pagamento consiste na prerrogativa de o devedor indicar ou escolher o débito que pretende oferecer em pagamento ao credor, na hipótese ...Questão 457941204625350Direito CivilA respeito das obrigações e dos contratos, assinale a opção correta.