Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204515015Assinale a opção correta no que diz respeito a vantagens e garantias do magistrado estabelecidas no Código de Divisão e ...1457941204515015Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 14/1991 - Código de Organização Judiciária do MaranhãoAssinale a opção correta no que diz respeito a vantagens e garantias do magistrado estabelecidas no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e atualizações.AO magistrado terá direito a gratificações adicionais e anuais, limitadas a 50% de seu salário bruto.BSerá considerado acréscimo ao tempo de serviço do magistrado o exercício da advocacia por ele prestado, comprovadas as contribuições previdenciárias.CO magistrado está sujeito à redução de seus vencimentos nos termos da lei.DAo magistrado é garantida a vitaliciedade após um ano de efetivo exercício no cargo.EA promoção do magistrado ocorrerá exclusivamente por antiguidade, atendidas as regras regimentais estabelecidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204549122Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Um desembargador integrante de câmara cível isolada do TJ/CE e relator de determinado processo, cujo julgamento já foi iniciado, teve que se afastar d...Questão 457941204549125Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a organização judiciária do estado do Ceará, o TJ/CE é dirigidoQuestão 457941204574936Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O TJDFT funciona em sessões administrativas do Conselho Especial e do Conselho da Magistratura, reunindo-se este ordinariamente na penúltima sexta-fei...Questão 457941204574942Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É atribuição do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a supervisão e o exercício do poder disciplinar em relação...Questão 457941204587391Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o disposto no Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, o diretor de secretaria deve encerrar diariamente, por meio...Questão 457941204595009Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No que se refere à Lei de Organização Judiciária do TJDFT e às suas disposições, assinale a opção correta.Questão 457941204597410Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ainda com base na Lei n. º 10.845/2007, assinale a opção correta.Questão 457941204612565Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base nas disposições do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Maranhão, assinale a opção correta.Questão 457941204636932Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O juiz de paz deve ser escolhido entre os aprovados em concurso público para juiz substituto.Questão 457941204640097Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Uma das atribuições do juiz-auditor corregedor é proceder às correições, inclusive, às de processos findos.