Uma das atribuições do juiz-auditor corregedor é proceder às correições, inclusive, às de processos findos.

As custas iniciais podem ser pagas de forma parcelada em até quatro parcelas mensais e sucessivas, que não poderão ser inferiores a cem reais; as pess...

Assinale a opção correta conforme o estabelecido no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e suas atualizações.

Se um servidor da justiça do Distrito Federal (DF) cometer infração disciplinar cuja penalidade, após processo disciplinar, seja a demissão, a autorid...

É atribuição do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a supervisão e o exercício do poder disciplinar em relação...

Com base nas disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), julgue os itens a seguir.O TJDFT f...

Considere que Lúcia seja nomeada serventuária da justiça em determinada vara na capital; Margarida seja nomeada serventuária da justiça no interior; e...

Ainda com base na Lei n. º 10.845/2007, assinale a opção correta.

Julgue os itens seguites, relativos à LOJ/ES.O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em...

O juiz de paz deve ser escolhido entre os aprovados em concurso público para juiz substituto.

Oficial de carreira das Forças Armadas que sirva no estado do Maranhão pode compor conselho de justiça da 8.ª Circunscrição Judiciária Militar.