Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204515510É permitido ao adolescente em capacitação educativa realizar atividade regular remunerada bem como obter participação na...1457941204515510Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoÉ permitido ao adolescente em capacitação educativa realizar atividade regular remunerada bem como obter participação na venda dos produtos do seu trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507240Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É inadmissível a decretação do instituto da prescrição em caso de ato infracional praticado por adolescente, porquanto o ECA não cuida da aplicação de...Questão 457941204510149Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tiago, que não está em situação de risco e cujo poder familiar é exercido regularmente pela sua mãe, ajuizou ação de alimentos em desfavor de seu geni...Questão 457941204524572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às atribuições do Ministério Público previstas no ECA, julgue os itens a seguir.I A legitimidade ativa do Ministério Público de ajuiz...Questão 457941204536550Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 2019, o art. 83 da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi alterado no sentido de determinar que, assim como as crianças, ado...Questão 457941204546816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Godofredo, maior e capaz, recorrentemente fingia ser adolescente, entrava em jogos online e tentava aliciar menores para a venda de drogas a colegas d...Questão 457941204567119Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Situação hipotética: Paula, que tem doze anos de idade e é aluna do sétimo ano do ensino fundamental, discordou dos critérios de avaliação propostos p...Questão 457941204576693Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às medidas específicas de proteção da criança e do adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204584401Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O MP requereu ao juiz a homologação de remissão cumulada com medida socioeducativa de semiliberdade a adolescente supostamente infrator, diante da exp...Questão 457941204627409Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação de criança ou adolescente em família substituta é realizada mediante guarda, tutela ou adoção, sendo a última medida excepcional e irrevog...Questão 457941204671668Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda serve, necessariamente, como primeiro passo para o pedido de tutela ou adoção, uma vez que servirá como estágio de convivência.