O Sistema de Planejamento e Orçamento Federal abrange as atividades de elaboração, acompanhamento e avaliação de planos,...

Acerca do sistema de compras públicas federais e suas aplicações, julgue os itens seguintes.Por meio do AntecipaGov, fornecedores que têm contratos at...

Suponha que, após determinada empresa pública atingir 97% do limite de despesa com pessoal, o gestor de recursos humanos tenha autorizado o pagamento ...

O ato emanado de autoridade competente que cria, para o Estado, obrigação de pagamento, pendente ou não, de implemento de condição é denominado

A Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF) compreende diversos dispositivos que são considerados instrumentos de transparê...

A fonte de um indicador no plano plurianual constitui o conjunto de receitas que será utilizado para o programa temático.

A cada ciclo orçamentário, o Poder Executivo elabora o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual, que são avaliad...

O princípio do equilíbrio orçamentário deixará de ser observado, caso um crédito adicional seja aberto sem a indicação da fonte de recursos necessária...

Com relação às características específicas do orçamento-programa, julgue os itens seguintes.O orçamento-programa fornece subsídios ao planejamento, vi...

No que se refere ao PPA, a LOA e a LDO, julgue os itens consecutivos.O acompanhamento da execução orçamentária é fundamental para o controle do gasto ...

Devido à ausência de lei complementar na esfera federal, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), não há prazos estabelecidos para o Po...