Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204518367Em uma operação interestadual de fornecimento de gás natural entre contribuintes do ICMS, a receita desse imposto1457941204518367Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosEm uma operação interestadual de fornecimento de gás natural entre contribuintes do ICMS, a receita desse impostoAcaberá exclusivamente ao estado de destino.Bcaberá exclusivamente ao estado de origem.Cnão será devida, devido à imunidade tributária atribuída ao gás natural.Dserá repartida, em iguais parcelas, entre o estado de origem e o de destino.Eserá repartida entre o estado de origem e o de destino, mantendo-se a mesma proporcionalidade que ocorre nas operações com as demais mercadorias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443398Direito TributárioO imposto sobre propriedade territorial rural é um tributo municipal, sendo cobrado também pelo Distrito Federal.Questão 457941204446542Direito TributárioDe acordo com o CTN, as causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário incluemI parcelamento.II depósito do montante integral.III anistia....Questão 457941204518663Direito TributárioÉ vedada a cobrança de impostos sobre bens imóveis de igreja que estejam locados a terceiros e cujos valores dos aluguéis sejam aplicados nas atividad...Questão 457941204530059Direito TributárioAssinale a opção que apresenta a correta definição do sujeito ativo e do responsável em uma relação tributária.Questão 457941204531591Direito TributárioNo caso de o crédito tributário já ter sido inscrito em dívida ativa, eventual alienação de bens que tenha sido feita pelo devedor e que não tenha sid...Questão 457941204539512Direito TributárioNa situação hipotética apresentada no texto 1A9-I, o redirecionamento da execução fiscalQuestão 457941204575977Direito TributárioO imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comun...Questão 457941204576844Direito TributárioDada a competência privativa da União para exercer controle e fiscalização ambiental, é exclusiva da União a competência para instituir taxa de fiscal...Questão 457941204597535Direito TributárioNo que se refere à contribuição de melhoria, assinale a opção correta.Questão 457941204617600Direito TributárioReputa-se de natureza política a imunidade tributária recíproca.