Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204518528De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a nomeação da Defensoria Pú...1457941204518528Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Atuação da Defensoria PúblicaDe acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a nomeação da Defensoria Pública como curadora especial exige que o réu revel não haja constituído advogado e tenha sido citadoApelo correio e seja “necessitado” sob o aspecto econômico.Bpor meio eletrônico e seja “necessitado” sob o aspecto econômico.Cpor oficial de justiça, ainda que não seja “necessitado” sob o aspecto econômico.Dpor edital e seja “necessitado” sob o aspecto econômico.Ecom hora certa, ainda que não seja “necessitado” sob o aspecto econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486519Código de Processo Civil (CPC)Admite-se a impetração de mandado de segurança contra ato judicial por terceiro que tenha sido prejudicado pela decisão judicial impugnada.Questão 457941204505793Código de Processo Civil (CPC)Em que pese a possibilidade de participação da União como interessada em processos judiciais de falência, recuperação judicial e insolvência civil con...Questão 457941204521514Código de Processo Civil (CPC)Joana protocolou ação requerendo a condenação da sociedade empresária Beta ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e a retirada do nom...Questão 457941204532284Código de Processo Civil (CPC)O relator de recurso de apelação, caso identifique que o recorrente realizou o preparo de forma insuficiente, deverá, imediatamente e por decisão mono...Questão 457941204538459Código de Processo Civil (CPC)Caso seja insuficiente a quantidade de conciliadores e mediadores judiciais que atuam como auxiliares da justiça, os tribunais poderão formar quadro p...Questão 457941204558537Código de Processo Civil (CPC)É prescindível a manifestação das partes acerca de fundamento utilizado em sentença por juiz, quando se trata de matéria a ser decidida de ofício.Questão 457941204561122Código de Processo Civil (CPC)A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue os itens que se seguem.Decisão judicial incidente a respeito de pa...Questão 457941204585843Código de Processo Civil (CPC)A possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade para a causa são pressupostos de existência e de validade do processo.Questão 457941204612514Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o ordenamento processual civil, confere-se tratamento processual diferenciadoQuestão 457941204640955Código de Processo Civil (CPC)Segundo a jurisprudência do STJ, quando a discussão sobre a concessão do benefício da gratuidade de justiça é travada nos autos principais e nestes de...