Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204521806Os Estados-partes da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados devem viabilizar aos refugiados a livre prática relig...1457941204521806Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosOs Estados-partes da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados devem viabilizar aos refugiados a livre prática religiosa e a liberdade de instrução religiosa, de maneira tão favorável quanto ao que é garantido aos nacionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503912Direitos HumanosAssinale a opção correta acerca da supervisão internacional do cumprimento pelo Estado brasileiro das deliberações de direitos humanos.Questão 457941204526186Direitos HumanosOs indígenas Xokó conseguiram no século XX o reconhecimento do domínio sobre terras nas margens do rio São Francisco.Questão 457941204529091Direitos HumanosSuponha que determinado profissional de saúde, ciente dos efeitos colaterais causados pela sanção disciplinar imposta a determinado preso, tenha demor...Questão 457941204529419Direitos HumanosFoi no período pós-Segunda Guerra Mundial que, pela primeira vez na história, foram positivados direitos humanos, em uma tentativa de reconstrução da ...Questão 457941204545221Direitos HumanosO trecho “para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher” (l. 2 e 3) apresenta a razão pela qual a ONU aprovou a referida Conve...Questão 457941204563118Direitos HumanosConsidere as seguintes disposições.I Todo indivíduo tem direito à liberdade e à segurança pessoais.II As finalidades essenciais das penas privativas d...Questão 457941204565666Direitos HumanosAcerca dos direitos humanos e de questões de gênero na política internacional, julgue (C ou E) os itens a seguir.Direitos sociais relacionados à prote...Questão 457941204601678Direitos HumanosNos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o indivíduo que tenha impedimento de longo prazo de natureza sens...Questão 457941204605855Direitos HumanosCom base nas regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas, julgue os itens a seguir.Na...Questão 457941204627809Direitos HumanosO direito internacional dos direitos humanos, fenômeno que antecedeu à Primeira Guerra Mundial, pode ser conceituado como uma construção consciente vo...