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Tomando como referência as Leis Orgânicas da Saúde, assinale a opção correta.
Compete à União garantir autonomia administrativa e dotação orçamentária para o funcionamento do conselho de saúde nas esferas de governo estadual, di...
A vigilância sanitária deve ser entendida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos f...
Em relação ao direito da parturiente de ter acompanhante no hospital, o serviço de saúde deve
Em caso de redimensionamento da rede hospitalar por redução, muito comum atualmente, as operadoras de planos de saúde não necessitam de autorização da...
A relação nacional de ações e serviços de saúde compreende todas as ações e serviços oferecidos pelo SUS para o atendimento da integralidade da assist...
A produção de hemoderivados pela indústria nacional alcançou volumes comparáveis aos de indústrias de países desenvolvidos, como Alemanha e França, to...
Segundo a norma operacional da assistência à saúde (NOAS) SUS 01/2002, assinale a opção correta.
O Pacto é um esforço do SUS, efetivado pelas três esferas de gestão (União, estados e municípios), em 2006, e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde...
Em um processo de avaliação de tecnologia em saúde, eficácia e eficiência consistem na obtenção dos objetivos propostos, mediante a utilização adequad...
A regionalização, como diretriz do SUS e eixo estruturante do Pacto de Gestão, deve orientar a descentralização de ações e serviços de saúde e os proc...