Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204479451Compete à União garantir autonomia administrativa e dotação orçamentária para o funcionamento do conselho de saúde nas e...1457941204479451Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisCompete à União garantir autonomia administrativa e dotação orçamentária para o funcionamento do conselho de saúde nas esferas de governo estadual, distrital e municipal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445139Direito SanitárioO Conselho Nacional de Saúde conta com diversas comissões intersetoriais, ainda que muitas delas não tenham sido expressamente previstas nos diversos ...Questão 457941204554171Direito SanitárioGestante indígena com pródromos de trabalho de parto que procure a unidade básica de saúde próxima à sua aldeia deverá ser orientada a procurar a mate...Questão 457941204566041Direito SanitárioDe acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, as taxas de cura e de abandono do tratamento pelo doente são iguais, princ...Questão 457941204609235Direito SanitárioAcerca da Lei Federal n.º 6.360/1976, assinale a opção correta.Questão 457941204654054Direito SanitárioO processo de planejamento e orçamento do SUS será descendente, do nível federal até o local, ouvidos seus órgãos consultivos.Questão 457941204654840Direito SanitárioO processo de certificação de equipamentos elétricos sob vigilância sanitária compreende três etapas distintas: o sistema de auditoria de fábrica, os ...Questão 457941204660308Direito SanitárioAo compor a equipe do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), Marta deve realizar suas ações apoiada na Política Nacional de ...Questão 457941204660329Direito SanitárioO controle social no SUS estabelece o controle que o Estado exerce, por meio de suas instituições, sobre a sociedade, com o objetivo de amenizar, ou m...Questão 457941204660330Direito SanitárioA comissão intergestora tripartite, órgão máximo de negociação e deliberação dos conselhos de saúde, é integrada paritariamente por representantes do ...Questão 457941204661713Direito SanitárioAcerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem.O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis n....