Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204654054O processo de planejamento e orçamento do SUS será descendente, do nível federal até o local, ouvidos seus órgãos consul...1457941204654054Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSO processo de planejamento e orçamento do SUS será descendente, do nível federal até o local, ouvidos seus órgãos consultivos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480729Direito SanitárioO princípio da universalidade de acesso ao serviço de saúde é definido em lei como o conjunto de ações e serviços preventivos e curativos, individuais...Questão 457941204512039Direito SanitárioO fiscal que autuar o infrator e determinar a interdição de bens e produtos em razão do cometimento de infração deve comunicar o fato a seu superior i...Questão 457941204513176Direito SanitárioAs estratégias do movimento de reforma sanitária foram eficazes para viabilizar a construção de um sistema de atenção à saúde compatível com as diretr...Questão 457941204527468Direito SanitárioÉ defeso ao plano de saúde recusar tratamento de doença preexistente caso não tenha realizado prévio exame médico ou não tenha provado má-fé do pacien...Questão 457941204538419Direito SanitárioÉ atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância sanitária por meio do controle de bens de consumo relacionados à saúde,...Questão 457941204554506Direito SanitárioNo Brasil, até o momento, não existe uma política nacional de qualidade em saúde definida nos marcos regulatórios e, formalmente, institucionalizada p...Questão 457941204608390Direito SanitárioO SUS foi instituído pela Constituição Federal de 1988 (CF) e regulamentado pelas Leis Federais n.ºs 8.080/1990 e 8.142/1990. A respeito dessa legisla...Questão 457941204652034Direito SanitárioO Pacto de Gestão prevê, por meio de ações fortalecedoras, a participação e o controle social.Questão 457941204652050Direito SanitárioA organização da assistência no âmbito estadual define como município polo aquele que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de ca...Questão 457941204654266Direito SanitárioOs recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.