Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204512039O fiscal que autuar o infrator e determinar a interdição de bens e produtos em razão do cometimento de infração deve com...1457941204512039Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisO fiscal que autuar o infrator e determinar a interdição de bens e produtos em razão do cometimento de infração deve comunicar o fato a seu superior imediato, em parecer circunstanciado, em até dois dias úteis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445580Direito SanitárioA vacinação é uma das formas mais eficazes de prevenir doenças virais, pois as vacinas estimulam o corpo a produzir defesas contra o vírus.Questão 457941204553419Direito SanitárioAs resoluções do pleno de um conselho de saúde, na respectiva esfera de governo, com a devida publicação oficial, devem ser homologadas em trinta dias...Questão 457941204553491Direito SanitárioA cada eleição dos conselhos de saúde, recomenda-se que os segmentos de representação sejam renovados, no mínimo, em 30% das entidades representativas...Questão 457941204554169Direito SanitárioA vulnerabilidade dos povos indígenas às infecções sexualmente transmissíveis tem-se intensificado, especialmente devido às relações dessas populações...Questão 457941204559523Direito SanitárioDe acordo com o princípio da integralidade, deve-se investir de forma diferente em regiões carentes, sobretudo diferenciando-se as necessidades de cad...Questão 457941204561313Direito SanitárioAs diretrizes da PNHOSP incluem a garantia da atenção à saúde do indígena e com o devido respeito às especificidades socioculturais.Questão 457941204570688Direito SanitárioConforme a Lei n.º 6.360/1976, consideram-se alterados, adulterados ou impróprios para uso medicamentosQuestão 457941204659914Direito SanitárioO SUS representa a materialização de uma concepção acerca da saúde no Brasil segundo a qual as condições de saúde da população, como preconizadas pela...Questão 457941204671968Direito SanitárioNa estruturação da gestão do trabalho no SUS, prevista pelo Pacto de Gestão, são priorizados estados, capitais, Distrito Federal (DF) e municípios, in...Questão 457941204991816Direito SanitárioOs conselhos de saúde constituem instância colegiada organizada a cada quatro anos para o exercício do controle social do SUS.