De acordo com o princípio da integralidade, deve-se investir de forma diferente em regiões carentes, sobretudo diferenci...

Águas potáveis de mesa são aquelas de composição normal, provenientes ou não de fontes artificialmente captadas, observados os limites de potabilidade...

Quando constarem do rol de procedimentos e eventos em saúde previsto pela ANS, os procedimentos necessários ao tratamento de complicações cirúrgicas, ...

Com base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serv...

Na atenção à saúde dos povos indígenas, é atribuição dos municípios garantir a inserção das metas e ações de atenção básica voltadas às comunidades in...

No Brasil, a malária ocorre principalmente na Amazônia Legal, sendo considerada um grande problema de saúde pública para a população geral, diferentem...

Tendo como referência a legislação federal em saúde, julgue os itens a seguir.Em casos excepcionais, como em estado de calamidade pública, permite-se ...

Os investimentos em medicina preventiva estão tornando-se cada vez mais presentes na estratégia de assistência à saúde, pois os gestores dessa área tê...

Nas instituições de autogestão, não são recomendáveis ações de integração da medicina assistencial com a ocupacional, pois, apesar de, muitas vezes, o...

É vedada qualquer participação de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país.

As resoluções do pleno de um conselho de saúde, na respectiva esfera de governo, com a devida publicação oficial, devem ser homologadas em trinta dias...