Tendo como referência a legislação federal em saúde, julgue os itens a seguir.Em casos excepcionais, como em estado de c...

As ações e os serviços de saúde fazem parte de uma rede hierarquizada, com direção única da gestão federal e regionalização de atividades assistenciai...

As estratégias do movimento de reforma sanitária foram eficazes para viabilizar a construção de um sistema de atenção à saúde compatível com as diretr...

No pacto em defesa do SUS, são definidos compromissos em torno de medidas que resultem em melhorias da situação de saúde da população brasileira, e a ...

Historicamente, o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde, que programou as ações multidisciplinares do Plano do Conselho Nacional de Administr...

À direção nacional do SUS compete executar normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo essa execução ser comp...

Os conselhos de saúde atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos asp...

A vigilância nutricional e a orientação alimentar constituem atribuições do SUS, assim como o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente...

É dever e obrigação do Ministério da Saúde promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água, em articulação com as secretarias de saúde dos est...

Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem.O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis n....

As atividades em saúde no Brasil, sejam elas desenvolvidas pelo poder público ou pelas instituições privadas de saúde, são regulamentadas pela mesma l...