Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204654052Os conselhos de saúde atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância cor...1457941204654052Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisOs conselhos de saúde atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204525458Direito SanitárioO art. 24 da Lei n.º 8.080/1990 estabelece a possibilidade de o Sistema Único de Saúde (SUS) recorrer a serviços da iniciativa privada para garantir c...Questão 457941204527465Direito SanitárioÉ lícito aos planos de saúde negar a cobertura de tratamento prescrito por médico para o restabelecimento do usuário, mas não previsto no rol de proce...Questão 457941204532835Direito SanitárioNo pacto em defesa do SUS, são definidos compromissos em torno de medidas que resultem em melhorias da situação de saúde da população brasileira, e a ...Questão 457941204553489Direito SanitárioO conselho de saúde, em sua esfera administrativa, atua na formulação de estratégias e no controle econômico e financeiro da execução das políticas de...Questão 457941204554156Direito SanitárioNa atenção à saúde dos povos indígenas, é atribuição dos municípios assegurar a participação de representantes indígenas e dos profissionais das equip...Questão 457941204554193Direito SanitárioA principal estratégia para o enfrentamento das pandemias de influenza (H1N1) na população indígena é o reforço na rede de assistência, dada a contrai...Questão 457941204590475Direito SanitárioCircunstâncias que possibilitam a ocorrência de eventos adversos desencadeados por ameaças naturais e vulnerabilidade do indivíduo ou do ambiente são ...Questão 457941204608524Direito SanitárioEntre os princípios e diretrizes do SUS, inclui-se aQuestão 457941204654262Direito SanitárioO agente que utiliza recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) em finalidades diversas das previstas nessa lei pratica o crime de emprego i...Questão 457941204660300Direito SanitárioRute foi encaminhada ao setor de saúde mental do hospital para tratamento de problemas relacionados a violência sexual e solicita a Marta orientações ...