Águas potáveis de mesa são aquelas de composição normal, provenientes ou não de fontes artificialmente captadas, observa...

Em situações devidamente justificadas, é permitida a comercialização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertili...

As iniquidades em saúde são as desigualdades de saúde entre grupos populacionais, que são injustas e desnecessárias.

O Sistema Único de Saúde é organizado de forma centralizada, com direção única em cada esfera de governo.

Os recursos que as instituições de autogestão em saúde administram originam-se da classe trabalhadora, pois os trabalhadores são, a um só tempo, os fi...

Segundo a Lei n.º 6.437/1977, retirar ou aplicar sangue, proceder a operações de plasmaférese ou desenvolver outras atividades hemoterápicas que contr...

Em relação ao direito sanitário no Brasil, assinale a opção correta.

O controle social no SUS estabelece o controle que o Estado exerce, por meio de suas instituições, sobre a sociedade, com o objetivo de amenizar, ou m...

Com relação à Portaria n.º 518/2004 do Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir. Toda a água destinada ao consumo humano, inclusive as águas enva...

O Conselho Nacional de Saúde, reafirmando as deliberações da 13.ª Conferência Nacional de Saúde, propõe a criação das fundações públicas de direito pr...

A composição de cada conselho de saúde obedece ao critério da paridade, cabendo o percentual de 25% do total de seus representantes a cada um dos segu...