A composição de cada conselho de saúde obedece ao critério da paridade, cabendo o percentual de 25% do total de seus rep...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde organizam-se em um sistema descentralizado e hierarquizado, com...

Para diminuir a burocracia no transporte de material biológico e tornar o processo mais rápido e eficiente para as instituições de pesquisa, a emissão...

abrange somente os serviços de saúde pública.

Os coeficientes expressam o risco de acometimento de determinado evento; nesse sentido, o coeficiente de prevalência é utilizado para comparar o risco...

O primeiro marco regulatório do saneamento (PLANASA) foi instalado pelo Banco Nacional da Habitação do Brasil, no ano de 1968, de modo experimental, e...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar é uma autarquia que promove a defesa do interesse público no que diz respeito à assistência suplementar à saúd...

Internacionalmente, há semelhança entre as competências do setor saúde e as funções da VISA, entre as quais estão a normatização e o controle sanitári...

Na organização dos serviços de média complexidade, cabe ao gestor estadual a adoção de critérios para a organização regionalizada das ações, desde que...

Ao SUS compete participar na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privada...

A Rede Câncer tem, entre outros, o objetivo de promover a geração de conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico no campo da atenção oncol...