De acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde organizam-se em um sistema descen...

Assinale a opção correta acerca dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com base na Lei n.º 14.026/2020.

As ações de vigilância sanitária deverão ser gradualmente descentralizadas, incluindo-se o registro de medicamentos e a autorização de funcionamento d...

Em relação ao acompanhamento a mulheres nos serviços de saúde, assegurado pela Lei n.º 8.080/1990, assinale a opção correta.

A respeito da saúde na Constituição Federal de 1988 (CF) e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.É atribuição do SUS participar do...

A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do direito à saúde e do rol d...

No estado de Santa Catarina, a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, sempre que solicitada pela parturiente, é equivalente à do a...

O direito à saúde deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que assegurem o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços vo...

As articulações das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos correspondem ao princípio da universalidade do atendimento.

Cabe à ANS estabelecer normas para ressarcimento ao SUS, quando os usuários das operadoras de planos de saúde recebem atendimento médico no SUS, embor...

A respeito da criação e regulamentação da ANS e de suas bases legais, julgue os itens subsecutivos.Os diretores da ANS poderão ser estrangeiros, desde...