Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204480725A respeito da saúde na Constituição Federal de 1988 (CF) e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.É a...1457941204480725Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisA respeito da saúde na Constituição Federal de 1988 (CF) e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.É atribuição do SUS participar do controle de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446161Direito SanitárioCom base na Lei n.º 8.080/1990, assinale a opção correta acerca dos princípios e das diretrizes que orientam a organização e o funcionamento do Sistem...Questão 457941204453533Direito SanitárioAssinale a opção correta acerca dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com base na Lei n.º 14.026/2020.Questão 457941204533229Direito SanitárioSegundo a hierarquização das ações dos serviços de saúde nas redes de atenção à saúde, os serviços ambulatoriais especializados são considerados porta...Questão 457941204533230Direito SanitárioO planejamento dos mapas de saúde regional, estadual e nacional deve contemplar apenas os serviços de saúde públicos, para nortear a tomada de decisão...Questão 457941204553483Direito SanitárioAs atividades em saúde no Brasil, sejam elas desenvolvidas pelo poder público ou pelas instituições privadas de saúde, são regulamentadas pela mesma l...Questão 457941204554162Direito SanitárioOs polos-base, outro serviço na organização dos serviços de saúde indígenas, poderão se localizar em comunidade indígena ou em município de referência...Questão 457941204608524Direito SanitárioEntre os princípios e diretrizes do SUS, inclui-se aQuestão 457941204654056Direito SanitárioA Política Nacional de Atenção Oncológica deve ser organizada de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as secretarias de saúde dos estados ...Questão 457941204991475Direito SanitárioDivulgar a condição do portador de HIV, com intuito de ofender a dignidade dessa pessoa, assim como retardar o atendimento de saúde desse paciente são...Questão 457941204991656Direito SanitárioAs decisões tomadas pelos conselhos deverão ser homologadas pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, após deliberação.