Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204533230O planejamento dos mapas de saúde regional, estadual e nacional deve contemplar apenas os serviços de saúde públicos, pa...1457941204533230Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)O planejamento dos mapas de saúde regional, estadual e nacional deve contemplar apenas os serviços de saúde públicos, para nortear a tomada de decisão dos entes federativos sobre as metas de saúde a serem estabelecidas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508938Direito SanitárioUm segurado de um plano privado de saúde foi atendido na emergência de um hospital público, tendo o SUS arcado com despesas elevadas relativas a proce...Questão 457941204525458Direito SanitárioO art. 24 da Lei n.º 8.080/1990 estabelece a possibilidade de o Sistema Único de Saúde (SUS) recorrer a serviços da iniciativa privada para garantir c...Questão 457941204538419Direito SanitárioÉ atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância sanitária por meio do controle de bens de consumo relacionados à saúde,...Questão 457941204553419Direito SanitárioAs resoluções do pleno de um conselho de saúde, na respectiva esfera de governo, com a devida publicação oficial, devem ser homologadas em trinta dias...Questão 457941204554155Direito SanitárioA Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, foi criada em outubro de 2010 com a missão de implementar um novo modelo de g...Questão 457941204554506Direito SanitárioNo Brasil, até o momento, não existe uma política nacional de qualidade em saúde definida nos marcos regulatórios e, formalmente, institucionalizada p...Questão 457941204590437Direito SanitárioÉ atribuição da ANS propor políticas e diretrizes gerais para a regulação do setor de saúde suplementar ao Conselho Nacional de Saúde Suplementar, que...Questão 457941204607854Direito SanitárioOs representantes das entidades de defesa do consumidor, de associações de consumidores de planos privados de assistência à saúde e das entidades de p...Questão 457941204658850Direito SanitárioOs relatórios semestrais com informações sobre o controle da qualidade da água devem ser encaminhados à autoridade de saúde pública, para fins de comp...Questão 457941204665949Direito SanitárioO Conselho Nacional de Saúde, reafirmando as deliberações da 13.ª Conferência Nacional de Saúde, propõe a criação das fundações públicas de direito pr...