Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204991656As decisões tomadas pelos conselhos deverão ser homologadas pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, após delibera...1457941204991656Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisAs decisões tomadas pelos conselhos deverão ser homologadas pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, após deliberação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442945Direito SanitárioA cópia do prontuário solicitada pelo médico da empresa só poderá ser encaminhada com o consentimento de João, uma vez que a Lei Geral de Proteção de ...Questão 457941204501517Direito SanitárioPor definição, uma zona de contenção de doenças possui caráter permanente.Questão 457941204507271Direito SanitárioPessoas estrangeiras que estejam em viagem no Brasil, caso necessitem de assistência médica, só terão o direito de ser atendidas no Sistema Único de S...Questão 457941204607357Direito SanitárioDepreende-se das informações do texto que, antes do último relatório, a ANS, no monitoramento das operadoras, já adotava como um dos critérios para a ...Questão 457941204607407Direito SanitárioConsiderando o disposto na CF, julgue os itens a seguir, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS).Compete ao SUS a formulação de políticas e a execu...Questão 457941204607644Direito SanitárioA fixação de critérios para os procedimentos de credenciamento e descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras de planos de assistência à ...Questão 457941204607777Direito SanitárioAs operadoras de planos privados de assistência à saúde que se enquadrarem como atividade de filantropia e que prestarem ao menos 30% de sua atividade...Questão 457941204645472Direito SanitárioÀs empresas de saúde não é mais permitido recusar atendimento a pacientes com doenças preexistentes, como ocorria no antigo sistema.Questão 457941204654060Direito SanitárioA Rede Câncer tem, entre outros, o objetivo de promover a geração de conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico no campo da atenção oncol...Questão 457941204671967Direito SanitárioNo que se refere ao financiamento das ações de vigilância em saúde, o Pacto de Gestão prevê repasses específicos para campanhas de vacinação.