Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204607777As operadoras de planos privados de assistência à saúde que se enquadrarem como atividade de filantropia e que prestarem...1457941204607777Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros PrivadosAs operadoras de planos privados de assistência à saúde que se enquadrarem como atividade de filantropia e que prestarem ao menos 30% de sua atividade ao SUS serão isentas do pagamento da taxa de saúde suplementar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458437Direito SanitárioJulgue os próximos itens, referentes a produtos controlados pela Polícia Federal e pelo Exército brasileiro.As pessoas que utilizam produtos controlad...Questão 457941204527764Direito SanitárioNa ausência de um técnico responsável, o prazo de funcionamento de uma farmácia ou drogaria é de no máximo trinta dias, sendo permitida a venda de pro...Questão 457941204554143Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 aprovou a criação do SUS, reconhecendo a saúde como um direito a ser assegurado pelo Estado; a visão de saúde ficou atr...Questão 457941204554159Direito SanitárioNa atenção à saúde dos povos indígenas, é atribuição dos municípios garantir, em conjunto com a secretaria de atenção à saúde, recursos financeiros pa...Questão 457941204569403Direito SanitárioEmbora possa diferir do medicamento de referência já registrado na ANVISA em características como tamanho e forma do produto, prazo de validade, embal...Questão 457941204569404Direito SanitárioCom base no disposto na Lei n.º 6.437/1977, que regulamenta as infrações à legislação sanitária, julgue os seguintes itens.As infrações sanitárias cla...Questão 457941204570688Direito SanitárioConforme a Lei n.º 6.360/1976, consideram-se alterados, adulterados ou impróprios para uso medicamentosQuestão 457941204609235Direito SanitárioAcerca da Lei Federal n.º 6.360/1976, assinale a opção correta.Questão 457941204652541Direito SanitárioÀ direção nacional do SUS compete executar normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo essa execução ser comp...Questão 457941204991656Direito SanitárioAs decisões tomadas pelos conselhos deverão ser homologadas pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, após deliberação.