Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204645472Às empresas de saúde não é mais permitido recusar atendimento a pacientes com doenças preexistentes, como ocorria no ant...1457941204645472Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros PrivadosÀs empresas de saúde não é mais permitido recusar atendimento a pacientes com doenças preexistentes, como ocorria no antigo sistema.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445218Direito SanitárioUm dos instrumentos centrais definidos no Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), é o Contrato Organiza...Questão 457941204477292Direito SanitárioO repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados a convênios e contratos com prestadores pela União diretamente para os fundos estadu...Questão 457941204552412Direito SanitárioOs critérios de inclusão de problemas sob as regras do registro de saúde orientado por problemas incluem problemas sociais, como a violência, problema...Questão 457941204554200Direito SanitárioA melhoria do estado de saúde dos povos indígenas depende da transferência de conhecimentos e tecnologias da biomedicina, pois suas práticas e concepç...Questão 457941204590431Direito SanitárioA oferta de programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde é obrigatória ...Questão 457941204648849Direito SanitárioO reconhecimento da VISA como responsabilidade indelegável do Estado e como componente indissociável do Sistema Único de Saúde (SUS) é a base estratég...Questão 457941204652030Direito SanitárioA descentralização da gestão do SUS deve ser pactuada por meio de votações nas comissões intergestores bipartites e tripartites.Questão 457941204652037Direito SanitárioA iniciativa privada não pode participar do SUS, mesmo que em caráter complementar.Questão 457941204654055Direito SanitárioOs planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS e seu financiamento será previsto na respectiva proposta...Questão 457941204671969Direito SanitárioO Pacto de Gestão prevê, por meio de ações fortalecedoras, a participação e o controle social.