Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS e seu financiamento será p...

Em relação à tutela do direito à saúde, assinale a opção correta.

A reforma sanitária nasceu em pleno regime militar e teve seu apogeu na VII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, reivindicando questões como o fort...

O hospital deve garantir aos familiares a prestação, pela equipe médica, no mínimo, uma vez ao dia, de informações sobre a evolução dos pacientes inte...

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde é uma proposta de ação estratégica direcionada tanto ao sistema de saúde (em suas várias esferas d...

Conforme a Lei n.º 6.360/1976, consideram-se alterados, adulterados ou impróprios para uso medicamentos

É vedada a participação complementar dos serviços privados no âmbito do SUS.

Depreende-se das informações do texto que, antes do último relatório, a ANS, no monitoramento das operadoras, já adotava como um dos critérios para a ...

Representantes dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência e Assistência Social integram a Câmara de Saúde Suplementar.

Acerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção correta.

A estreita relação entre o direito à saúde e o fundo público mostra que o potencial das ações e serviços de saúde ultrapassa o papel de regulação polí...