Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204648529Acerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção cor...1457941204648529Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à SaúdeAcerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção correta.AO fundo de saúde e o plano de saúde são formas de participação exclusiva dos particulares na gestão e prestação de serviços de saúde.BA fundamentação formal para a saúde encontra-se na tutela do bem jurídico essencial, no direito à vida e no direito à vida com dignidade.CEntre os elementos determinantes do conceito de saúde, constam a renda, o trabalho, o transporte e o lazer.DO SUS tem como objetivo a realização de ações articuladas e conjuntas de natureza preventiva e a prestação de serviços de natureza curativa.ENo que se refere à prestação sanitária, o serviço de saúde pode ser prestado por consórcios constituídos em qualquer das instâncias governamentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445218Direito SanitárioUm dos instrumentos centrais definidos no Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), é o Contrato Organiza...Questão 457941204446161Direito SanitárioCom base na Lei n.º 8.080/1990, assinale a opção correta acerca dos princípios e das diretrizes que orientam a organização e o funcionamento do Sistem...Questão 457941204471168Direito SanitárioEm relação à tutela do direito à saúde, assinale a opção correta.Questão 457941204508935Direito SanitárioQuando, em um ambulatório de posto de saúde, um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) recebe tratamento com base em homeopatia, coloca-se em prática...Questão 457941204513110Direito SanitárioToda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia de promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação d...Questão 457941204523040Direito SanitárioA Direção Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) tem a atribuição deQuestão 457941204532835Direito SanitárioNo pacto em defesa do SUS, são definidos compromissos em torno de medidas que resultem em melhorias da situação de saúde da população brasileira, e a ...Questão 457941204536515Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 (CF) determinou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). A CF prevê expressamente ser competência do SUSQuestão 457941204554147Direito SanitárioCom a criação da FUNAI, em 1967, os serviços de saúde passaram a ser oferecidos à população indígena por meio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígen...Questão 457941204607859Direito SanitárioOrientar os agentes do mercado regulado e o público em geral é atribuição dos profissionais técnicos em regulação de saúde suplementar.