Orientar os agentes do mercado regulado e o público em geral é atribuição dos profissionais técnicos em regulação de saú...

Os expoentes da Reforma Sanitária Brasileira defenderam a incorporação, à legislação, do modelo biomédico hegemônico de assistência à saúde, o que se ...

Inclui-se no campo de atuação do SUS a assistência a trabalhadores de empresa privada que sejam vítimas de acidentes de trabalho.

A investigação epidemiológica de campo distingue-se da pesquisa epidemiológica por ser adotada geralmente em decorrência da necessidade de uma respost...

O medicamento canadense para combate ao tabagismo deverá, além de estar em acordo com as exigências usuais para registro de medicamentos, atender a no...

O modelo original do SUS concede protagonismo aos municípios: às secretarias municipais de saúde, além da gestão e execução das ações e serviços públi...

Um dos princípios do SUS refere-se a tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é menor.

Os recursos que as instituições de autogestão em saúde administram originam-se da classe trabalhadora, pois os trabalhadores são, a um só tempo, os fi...

É permitida às pessoas físicas a operação de plano privado de assistência à saúde na modalidade de autogestão.

A descentralização da gestão do SUS deve ser pactuada por meio de votações nas comissões intergestores bipartites e tripartites.

A organização de fluxos de referência e contrarreferência coordenada pelo gestor estadual pode adotar critérios que permitam a superposição de serviço...