A descentralização da gestão do SUS deve ser pactuada por meio de votações nas comissões intergestores bipartites e trip...

Observada a diretriz de descentralização do serviço público de saúde em relação a todos os entes federativos, a direção do SUS é única em cada esfera ...

As estratégias do movimento de reforma sanitária foram eficazes para viabilizar a construção de um sistema de atenção à saúde compatível com as diretr...

Assinale a opção que apresenta o prazo máximo para o detentor do registro de um produto para saúde notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitár...

abrange somente os serviços de saúde pública.

A cada eleição dos conselhos de saúde, recomenda-se que os segmentos de representação sejam renovados, no mínimo, em 30% das entidades representativas...

Os conselhos de saúde são órgãos colegiados, permanentes e deliberativos aos quais compete diretamente a prestação de serviços de saúde públicos.

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde é uma proposta de ação estratégica direcionada tanto ao sistema de saúde (em suas várias esferas d...

Com relação ao SUS, assinale a opção correta.

O SUS foi instituído pela Constituição Federal de 1988 (CF) e regulamentado pelas Leis Federais n.ºs 8.080/1990 e 8.142/1990. A respeito dessa legisla...

O plano de saúde, as respectivas programações anuais de saúde e os relatórios anuais de gestão, por se tratar de instrumentos de gestão, não contempla...