Assinale a opção que apresenta o prazo máximo para o detentor do registro de um produto para saúde notificar ao Sistema ...

Ao SUS compete, nos termos da lei, além de outras atribuições, participar do controle e da fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da uti...

A obtenção do registro não garantirá ao fabricante a comercialização ininterrupta do medicamento no período inicialmente autorizado pela ANVISA.

Considerando-se que os níveis de saúde podem demonstrar a situação econômica e social da saúde, a atividade física foi incluída na Lei n.º 8.080/1990 ...

Constituem o SUS os órgãos e as instituições públicas das três esferas de governo, da administração direta e indireta, e as instituições de saúde da i...

As conferências de saúde são realizadas pelas esferas municipal, estadual e federal, a cada quatro anos.

Nos termos da lei, a garantia de sigilo nas informações prestadas é direito da pessoa com transtorno mental, exceto quando o profissional considerar o...

Um dos objetivos do SUS é prestar atenção integral à saúde dos residentes no país com ênfase nas ações curativas, nas quais se concentram 80% das dema...

Nas cooperativas médicas, os médicos são simultaneamente sócios e prestadores de serviços, recebendo pagamento tanto pela sua produção individual, com...

A participação social no SUS é uma diretriz constitucional regulamentada pela lei que instituiu o SUS.

As prioridades do Pacto pela Vida incluem a saúde do idoso e a promoção da saúde e o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e ...