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A participação social no SUS é uma diretriz constitucional regulamentada pela lei que instituiu o SUS.
A vigilância sanitária deve ser entendida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos f...
A meta de participação da comunidade na organização do sistema público de saúde, por meio dos conselhos de saúde e das conferências nacionais, estadua...
Na atenção à saúde dos povos indígenas, é atribuição dos municípios garantir a inserção das metas e ações de atenção básica voltadas às comunidades in...
O princípio da descentralização prevê que sejam oferecidas aos municípios condições plenas para o exercício das funções do SUS, com comando único e so...
Nas instituições de autogestão, não são recomendáveis ações de integração da medicina assistencial com a ocupacional, pois, apesar de, muitas vezes, o...
Em caso de redimensionamento da rede hospitalar por redução, muito comum atualmente, as operadoras de planos de saúde não necessitam de autorização da...
O Pacto pela Saúde é constituído pelos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.
Ao compor a equipe do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), Marta deve realizar suas ações apoiada na Política Nacional de ...
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem.O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis n....
A vigilância epidemiológica aplicada à saúde do trabalhador deve estar articulada com o controle sanitário na promoção, proteção e atenção à saúde dos...