Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204554145A meta de participação da comunidade na organização do sistema público de saúde, por meio dos conselhos de saúde e das c...1457941204554145Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA meta de participação da comunidade na organização do sistema público de saúde, por meio dos conselhos de saúde e das conferências nacionais, estaduais e municipais de saúde, nunca teve real progresso e nenhuma lei jamais a regulamentou.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204487570Direito SanitárioAcerca da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), assinale a opção correta.Questão 457941204514790Direito SanitárioO princípio da equidade deve ser observado no que se refere aos direitos no acesso ao atendimento, garantindo-se, por exemplo, a equivalência às popul...Questão 457941204527465Direito SanitárioÉ lícito aos planos de saúde negar a cobertura de tratamento prescrito por médico para o restabelecimento do usuário, mas não previsto no rol de proce...Questão 457941204533128Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são diretrizes do SUS a universalidade, a equidade e a integralidade.Questão 457941204552453Direito SanitárioPor princípio constitucional, devem ser divulgadas as informações acerca das possibilidades dos serviços de saúde e de sua utilização pelo usuário.Questão 457941204554186Direito SanitárioSomente no fim da década de 90 do século passado, ante as insatisfações com a atuação da FUNAI no campo da saúde indígena, quando eclodiu uma série de...Questão 457941204554964Direito SanitárioO acidente de trabalho com exposição a material biológico deve ser notificado às autoridades de saúde no prazo máximo de 24 h da ocorrência do agravo.Questão 457941204626053Direito SanitárioSegundo a Lei n.º 6.437/1977, retirar ou aplicar sangue, proceder a operações de plasmaférese ou desenvolver outras atividades hemoterápicas que contr...Questão 457941204626054Direito SanitárioDe acordo com a Resolução n.º 328/1999, o acesso a farmácias e drogarias permite a comunicação com residências ou qualquer outro local distinto do est...Questão 457941204660283Direito SanitárioA Organização Mundial de Saúde historicamente propõe o entendimento da equidade em saúde como direito social que deve incorporar outros critérios dist...