O acidente de trabalho com exposição a material biológico deve ser notificado às autoridades de saúde no prazo máximo de...

As casas de parto e maternidades da rede pública e privada de Santa Catarina têm a obrigação legal de dispor de doulas em seu quadro de funcionários.

Na atenção à saúde dos povos indígenas, é atribuição dos municípios consolidar, analisar e transferir os arquivos dos sistemas de informação relativos...

O combate à fome e à desnutrição e a implantação do Programa de Segurança Alimentar para os povos indígenas prevê o incentivo à agricultura comercial ...

As conferências de saúde são realizadas pelas esferas municipal, estadual e federal, a cada quatro anos.

É atribuição da ANS propor políticas e diretrizes gerais para a regulação do setor de saúde suplementar ao Conselho Nacional de Saúde Suplementar, que...

Nas instituições de autogestão, não são recomendáveis ações de integração da medicina assistencial com a ocupacional, pois, apesar de, muitas vezes, o...

A revenda de produtos cosméticos falsificados constitui crime de falsificação, não podendo ser arrolada como crime sanitário.

Julgue os próximos itens, relativos à Rede Câncer.Rede Câncer é uma ferramenta de integração das diversas parcerias, desde que sejam públicas, visando...

O Conselho Nacional de Saúde, órgão consultivo integrado ao Poder Legislativo, é composto por representantes governamentais, usuários, prestadores de ...

As duas instâncias colegiadas que participam no controle social de saúde do SUS são os conselhos de saúde, que se reúnem anualmente e de forma ordinár...