O Conselho Nacional de Saúde, órgão consultivo integrado ao Poder Legislativo, é composto por representantes governament...

Com base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serv...

As estratégias do movimento de reforma sanitária foram eficazes para viabilizar a construção de um sistema de atenção à saúde compatível com as diretr...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são diretrizes do SUS a universalidade, a equidade e a integralidade.

Segundo a política nacional de saúde indígena (2002), cada DSEI deverá organizar uma rede de serviços de atenção básica de saúde dentro da área indíge...

Gestante indígena com pródromos de trabalho de parto que procure a unidade básica de saúde próxima à sua aldeia deverá ser orientada a procurar a mate...

A tuberculose é patologia importante e de relevância sanitária entre os povos indígenas do Brasil, dadas suas altas taxas de prevalência.

Nas instituições de autogestão, não são recomendáveis ações de integração da medicina assistencial com a ocupacional, pois, apesar de, muitas vezes, o...

Segundo a norma operacional da assistência à saúde (NOAS) SUS 01/2002, assinale a opção correta.

A organização da assistência no âmbito estadual define como município polo aquele que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de ca...

O agente que utiliza recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) em finalidades diversas das previstas nessa lei pratica o crime de emprego i...