Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204626054De acordo com a Resolução n.º 328/1999, o acesso a farmácias e drogarias permite a comunicação com residências ou qualqu...1457941204626054Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PEFOCEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário do Comércio FarmacêuticoDe acordo com a Resolução n.º 328/1999, o acesso a farmácias e drogarias permite a comunicação com residências ou qualquer outro local distinto do estabelecimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204517696Direito SanitárioO Estado pode ser obrigado a fornecer medicamento para utilização fora da bula (off label) se houver autorização da Agência Nacional de Vigilância San...Questão 457941204522552Direito SanitárioConforme a Lei n.º 8.080/1990, o município de Estância excederia as ações permitidas para exercício em seu âmbito administrativo, violando a lei e rea...Questão 457941204529749Direito SanitárioOs agentes redutores de danos, podem responder judicialmente se flagrados distribuindo insumos em atividade de campo.Questão 457941204554147Direito SanitárioCom a criação da FUNAI, em 1967, os serviços de saúde passaram a ser oferecidos à população indígena por meio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígen...Questão 457941204554152Direito SanitárioO atendimento de atenção primária, no contexto dos DSEI, deve ser realizado pelas equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI), que se subdivid...Questão 457941204554165Direito SanitárioOs agentes indígenas de saúde, alicerces do modelo assistencial proposto pela Política Nacional de Saúde Indígena, constituem o elo fundamental entre ...Questão 457941204590437Direito SanitárioÉ atribuição da ANS propor políticas e diretrizes gerais para a regulação do setor de saúde suplementar ao Conselho Nacional de Saúde Suplementar, que...Questão 457941204590438Direito SanitárioA regulação das operadoras setoriais de saúde pela ANS restringe-se às operadoras que visam lucros, ficando excluídas desse âmbito regulatório as de a...Questão 457941204604904Direito SanitárioÉ permitido que hospitais privados integrem o SUS, desde que em caráter complementar, sendo reservada a preferência para os filantrópicos e sem fins l...Questão 457941204660308Direito SanitárioAo compor a equipe do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), Marta deve realizar suas ações apoiada na Política Nacional de ...